A 4 de agosto de 2020 foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia (2020/1149), uma nova restrição, no que respeita a diisocianatos, com o objetivo de melhorar a proteção dos trabalhadores e garantir a aplicação das melhores práticas, em toda a UE, em termos de saúde e segurança. Este regulamento indica que a sensibilização respiratória provocada pela exposição a diisocianatos, tanto por inalação como dérmica, leva ao aparecimento de asma ocupacional nos utilizadores. Por esta razão, o Regulamento define um conjunto de requisitos e restrições para utilizadores de produtos que contenham esta substância.

O que são diisocianatos?

Os diisocianatos são sensibilizantes respiratórios e cutâneos, sendo utilizados principalmente para fazer produtos de poliuretano, como espumas, vedantes e revestimentos. Estima-se que a restrição da sua utilização evite mais de 3 mil novos casos de asma profissional por ano na UE.

O objetivo deste novo regulamento é melhorar a proteção dos trabalhadores e garantir a aplicação das melhores práticas em termos de saúde e segurança. Tem como finalidade a sensibilização respiratória e dérmica que pode potencialmente, em caso de uso indevido, ser causada por diisocianatos e misturas contendo diisocianatos, requerendo-se, por isso, formação adequada antes da respetiva utilização.

Formação obrigatória

Necessária e obrigatória, a formação quer garantir que os trabalhadores que manuseiem diisocianatos, que podem ser encontrados em produtos utilizados na injeção PU, no fabrico de solas e endurecedores nas colagens em calçado, por exemplo, adquiram conhecimento suficiente dos perigos decorrentes destas substâncias, bem como boas práticas de trabalho e a correta utilização de equipamentos de proteção individual.

Data: 24 de agosto

Até 24 de agosto de 2023, os utilizadores profissionais e industriais necessitam de formação adequada e respetiva certificação para o manuseamento em segurança de produtos que contenham diisocianatos, como é o caso por exemplo de Poliuretanos (PU), com concentração total de diisocianatos monoméricos acima de 0,1% em peso. As empresas são obrigadas a promover a formação.

O tipo de formação depende do nível de risco da aplicação. Foram definidos três níveis de risco: geral, intermédio e avançado, baseados principalmente nos perigos de toxicidade dos produtos fornecidos e no risco de exposição durante o uso. A formação deve ser renovada pelo menos a cada cinco anos.

Como o fazer?

A associação europeia, FEICA, em coordenação com a ISOPA e a ALIPA (associações industriais dos fabricantes de diisocianato), preparou um pacote abrangente de conteúdos para ministrar na formação dos membros associados e utilizadores de adesivos ou selantes. 

Acessos à formação

Autoaprendizagem: https://safeusediisocyanates.eu/pt/auto-aprendizagem

Formação: https://isopa-aisbl.idloom.events/index/utilizacao-segura-de-diisocianatos-seleccao-de-formacao-pt

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